07/10/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 11:25

Baixa Definitiva
07/10/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/10/2024 11:25

Transitado em Julgado em 30/09/2024
07/10/2024 11:25

Expedição de Certidão.
28/09/2024 03:10

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 03:10

Decorrido prazo de DILENE MARIA DA CONCEICAO em 27/09/2024 23:59.
27/08/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:47

Conhecido o recurso de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. - CNPJ: 27.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 12:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
01/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 16:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2024 13:10

Conclusos para o Relator
06/06/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:47

Conclusos para o Relator
18/04/2024 03:22

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:22

Decorrido prazo de DILENE MARIA DA CONCEICAO em 17/04/2024 23:59.
14/03/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/12/2023 15:40

Conclusos para o Relator
30/11/2023 15:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 17:36

Recebidos os autos
24/10/2023 17:36

Conclusos para Conferência Inicial
24/10/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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