22/04/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 13:33

Baixa Definitiva
22/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 08/04/2025
22/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/03/2025 17:54

Juntada de petição
19/02/2025 08:20

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:40

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/02/2025 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/02/2025 16:21

Juntada de petição
28/01/2025 09:08

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 20:39

Juntada de petição
23/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 15:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/12/2024 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 09:49

Conclusos para o Relator
26/11/2024 17:18

Juntada de manifestação
05/11/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:09

Conclusos para o Relator
31/10/2024 08:09

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 17:45

Juntada de manifestação
12/09/2024 12:07

Expedição de intimação.
12/09/2024 12:07

Expedição de intimação.
12/09/2024 12:07

Expedição de intimação.
12/09/2024 08:52

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/09/2024 11:52

Conhecido o recurso de MIGUEL ARCANJO DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*55-53 (APELANTE) e provido em parte
08/09/2024 15:31

Juntada de manifestação
06/09/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 12:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 19:37

Juntada de manifestação
23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 11:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 09:48

Conclusos para o Relator
18/07/2024 09:10

Juntada de Petição de parecer do mp
16/07/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 16:35

Juntada de manifestação
18/06/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 10:21

Expedição de intimação.
20/05/2024 10:21

Expedição de intimação.
20/05/2024 10:21

Expedição de intimação.
23/04/2024 08:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2024 09:56

Recebidos os autos
22/04/2024 09:56

Conclusos para Conferência Inicial
22/04/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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