13/05/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 09:42

Baixa Definitiva
13/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
13/05/2025 09:42

Transitado em Julgado em 14/05/2025
13/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/03/2025 00:30

Decorrido prazo de IVAN JOSE DA CRUZ FERREIRA em 13/03/2025 23:59.
22/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 06:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 06:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 13:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 12:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 09:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/12/2024 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2024 09:51

Conclusos para o Relator
09/11/2024 00:33

Decorrido prazo de IVAN JOSE DA CRUZ FERREIRA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:32

Decorrido prazo de IVAN JOSE DA CRUZ FERREIRA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:31

Decorrido prazo de IVAN JOSE DA CRUZ FERREIRA em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:32

Conclusos para o Relator
05/10/2024 03:09

Decorrido prazo de IVAN JOSE DA CRUZ FERREIRA em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 19:43

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e não-provido
30/08/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/08/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/08/2024 19:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2024 12:55

Juntada de Petição de certidão
17/05/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 16:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2023 12:00

Conclusos para o Relator
21/06/2023 14:04

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 01:08

Decorrido prazo de IVAN JOSE DA CRUZ FERREIRA em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 08:43

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/11/2022 09:54

Recebidos os autos
08/11/2022 09:54

Conclusos para Conferência Inicial
08/11/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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