TJPI - 0862970-90.2023.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELLON HELIO VIEIRA PINHO

CPF *38.***.*68-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WILJEFFERSON CRAVEIRO OLIVEIRA

CPF *38.***.*21-02

EDUARDO ALVES CARDOSO

CPF *78.***.*27-50

FRANCILANE MACEDO DOS SANTOS

CPF *19.***.*22-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 10:40

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 10:40

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2025 10:40

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 10:40

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 10:34

    Determinado o arquivamento

  • 13/01/2025 10:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/01/2025 10:48

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 12:06

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 03:14

    Decorrido prazo de ELLON HELIO VIEIRA PINHO em 18/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 07:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2024 07:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2024 07:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 09:31

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 02/10/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 10:44

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 30/09/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 09:38

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 09:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/07/2024 15:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 03/07/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 16:50

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 19/06/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 19:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/06/2024 04:03

    Decorrido prazo de EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 03:52

    Decorrido prazo de ELLON HELIO VIEIRA PINHO em 07/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 17:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/06/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 22:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 22:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2024 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 09:54

    Juntada de Petição de informação

  • 29/05/2024 07:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 09:32

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 28/05/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 07:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2024 12:36

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 27/05/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2024 16:04

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2024 05:07

    Decorrido prazo de EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 12:49

    Expedição de Informações.

  • 22/04/2024 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 21:06

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 22/04/2024 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2024 09:47

    Decorrido prazo de EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 23:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 07:36

    Decorrido prazo de ELLON HELIO VIEIRA PINHO em 08/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 10:14

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 08/04/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 21:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2024 00:45 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/04/2024 13:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/04/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 14:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 09:13

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2024 08:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2024 00:45 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 30/03/2024 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 18:09

    Juntada de Laudo Pericial

  • 20/03/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 06:35

    Decorrido prazo de EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 12:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/03/2024 09:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/03/2024 04:26

    Decorrido prazo de WILJEFFERSON CRAVEIRO OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 05:09

    Decorrido prazo de FRANCILANE MACEDO DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 05:30

    Decorrido prazo de ELLON HELIO VIEIRA PINHO em 26/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 05:20

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES CARDOSO em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 07:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 07:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2024 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 17:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2024 04:26

    Decorrido prazo de ELLON HELIO VIEIRA PINHO em 21/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 21:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 21:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2024 07:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 06:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 06:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 06:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 09:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2024 09:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/02/2024 12:24

    Recebida a denúncia contra ELLON HELIO VIEIRA PINHO - CPF: *38.***.*68-06 (REU)

  • 09/02/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 17:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 06:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 21:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 09:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/01/2024 09:41

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 09:35

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/01/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 19:16

    Mantida a prisão preventida

  • 25/01/2024 19:16

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 23/01/2024 08:47

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2024 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 15:33

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/01/2024 15:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/01/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 15:26

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 22:28

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2023 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/12/2023 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/12/2023 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/12/2023 14:45

    Juntada de ata da audiência

  • 25/12/2023 13:59

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 25/12/2023 12:37

    Juntada de Informações

  • 25/12/2023 09:47

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 25/12/2023 09:12

    Juntada de Petição de procuração

  • 25/12/2023 08:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

  • 25/12/2023 08:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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