TJPI - 0847910-77.2023.8.18.0140

24/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487587/2025

29/05/2025 18:41

Protocolizada Petição 487587/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 13:20

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DIEGO BEZERRA FEITOSA

03/12/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/12/2024 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1066534/2024

02/12/2024 21:41

Protocolizada Petição 1066534/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

18/11/2024 18:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024 18:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/11/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

08/11/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ