08/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/07/2025.
08/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/07/2025.
08/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 09:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
03/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
15/05/2025 16:47

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 1219
14/02/2025 10:26

Conclusos para o Relator
29/01/2025 09:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/01/2025 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/01/2025 10:53

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo de ROBERT RIOS MAGALHÃES em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 07:57

Desentranhado o documento
17/01/2025 07:57

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 21:43

Juntada de procurações ou substabelecimentos
28/11/2024 09:58

Expedição de intimação.
26/11/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 12:22

Expedição de intimação.
18/11/2024 12:16

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ROBERT RIOS MAGALHÃES em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ROBERT RIOS MAGALHÃES em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ROBERT RIOS MAGALHÃES em 13/11/2024 23:59.
29/10/2024 12:59

Juntada de petição
15/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:10

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/10/2024 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 13:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 13:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
17/09/2024 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 12:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/09/2024 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2024 18:32

Conclusos para o Relator
07/06/2024 18:14

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:18

Decorrido prazo de ROBERT RIOS MAGALHÃES em 05/06/2024 23:59.
21/05/2024 08:09

Expedição de intimação.
20/05/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 19:40

Conclusos para o Relator
18/05/2024 19:39

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:09

Decorrido prazo de ROBERT RIOS MAGALHÃES em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:09

Decorrido prazo de VALMIR MIRANDA em 08/05/2024 23:59.
14/04/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:07

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/04/2024 07:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 13:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/03/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2024 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 14:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2023 11:34

Conclusos para o Relator
20/11/2023 11:33

Juntada de Certidão
10/11/2023 03:41

Decorrido prazo de ROBERT RIOS MAGALHÃES em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:40

Decorrido prazo de ROBERT RIOS MAGALHÃES em 08/11/2023 23:59.
23/10/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 13:20

Expedição de intimação.
17/10/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 19:18

Conclusos para o Relator
13/10/2023 19:14

Expedição de intimação.
13/10/2023 19:14

Expedição de intimação.
06/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
02/10/2023 13:46

Não conhecido o recurso de VALMIR MIRANDA - CPF: *11.***.*09-87 (APELANTE)
27/09/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2023 14:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/09/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 12:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2023 08:32

Pedido de inclusão em pauta
06/09/2023 11:59

Deliberado em Sessão - Adiado
06/09/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão
30/08/2023 11:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2023 14:53

Juntada de Petição de certidão
28/07/2023 14:22

Deliberado em Sessão - Retirado
17/07/2023 09:02

Retirado pedido de pauta virtual
13/07/2023 11:51

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
11/07/2023 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2023 13:39

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
05/07/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:36

Conclusos para despacho
05/07/2023 08:02

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
29/06/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 15:53

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
25/05/2023 08:56

Conclusos para o Relator
22/05/2023 13:34

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2023 12:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 21:23

Expedição de notificação.
25/04/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:06

Recebidos os autos
24/04/2023 15:06

Conclusos para Conferência Inicial
24/04/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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