08/07/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 03:03

Decorrido prazo de WEMERSON ITALO BORGES DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/05/2025.
31/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
27/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:48

Expedição de intimação.
15/05/2025 02:53

Decorrido prazo de WEMERSON ITALO BORGES DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:33

Juntada de Petição de outras peças
28/04/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:32

Expedição de intimação.
18/03/2025 20:34

Recurso Especial não admitido
02/12/2024 09:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/12/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
02/12/2024 09:15

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:12

Decorrido prazo de WEMERSON ITALO BORGES DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
01/11/2024 08:09

Expedição de intimação.
01/11/2024 08:07

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 03:15

Decorrido prazo de WEMERSON ITALO BORGES DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:02

Juntada de Petição de outras peças
18/09/2024 21:05

Expedição de intimação.
18/09/2024 21:05

Expedição de intimação.
18/09/2024 21:05

Expedição de intimação.
05/09/2024 10:13

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 13:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/08/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
14/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 10:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 11:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
09/08/2024 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 14:28

Conclusos para o Relator
25/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
25/04/2024 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 24/04/2024 23:59.
11/04/2024 10:22

Expedição de intimação.
09/04/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:45

Conclusos para o Relator
21/02/2024 09:44

Juntada de Certidão
11/02/2024 03:18

Decorrido prazo de WEMERSON ITALO BORGES DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:08

Expedição de intimação.
15/01/2024 12:08

Expedição de intimação.
15/01/2024 12:08

Expedição de intimação.
15/12/2023 14:44

Conhecido o recurso de WEMERSON ITALO BORGES DOS SANTOS - CPF: *79.***.*11-86 (APELANTE) e provido
11/12/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 16:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/12/2023 12:50

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/11/2023 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
09/11/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:08

Conclusos para despacho
01/11/2023 13:25

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
15/04/2023 08:43

Conclusos para o Relator
13/04/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 08:04

Expedição de notificação.
21/03/2023 19:58

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 11:37

Expedição de intimação.
28/02/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:45

Conclusos para o Relator
17/02/2023 15:44

Juntada de Certidão
26/01/2023 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2023 11:27

Juntada de Petição de mandado
18/01/2023 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 11:28

Expedição de Mandado.
13/12/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2022 17:21

Conclusos para o Relator
23/11/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 00:19

Decorrido prazo de WEMERSON ITALO BORGES DOS SANTOS em 22/11/2022 23:59.
11/11/2022 12:01

Expedição de intimação.
08/11/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:56

Conclusos para o relator
20/10/2022 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2022 11:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
20/10/2022 09:21

Declarada incompetência
20/10/2022 09:21

Determinado o cancelamento da distribuição
28/09/2022 11:52

Recebidos os autos
28/09/2022 11:52

Conclusos para Conferência Inicial
28/09/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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