21/05/2025 12:13

Conclusos para admissibilidade recursal
21/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de BRENO BRAULE COSTA LOPES em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:51

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:43

Decorrido prazo de BRENO BRAULE COSTA LOPES em 01/04/2025 23:59.
21/03/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 16:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/02/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 08:52

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
03/02/2025 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 08:59

Conclusos para o Relator
04/11/2024 08:59

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de BRENO BRAULE COSTA LOPES em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:23

Decorrido prazo de BRENO BRAULE COSTA LOPES em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:22

Decorrido prazo de BRENO BRAULE COSTA LOPES em 31/10/2024 23:59.
18/10/2024 15:43

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 07:37

Conclusos para o Relator
16/10/2024 03:06

Decorrido prazo de BRENO BRAULE COSTA LOPES em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 12:19

Expedição de Ofício.
17/09/2024 22:22

Expedição de intimação.
17/09/2024 22:22

Expedição de intimação.
03/09/2024 16:53

Conhecido o recurso de ALERCIO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *28.***.*00-57 (TESTEMUNHA) e não-provido
26/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2024 09:40

Conclusos para o Relator
26/05/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 10:52

Expedição de notificação.
17/05/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 23:23

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 23:12

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 22:57

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 21:10

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:36

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:29

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:19

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:17

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:07

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:01

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 22:59

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 22:52

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 13:35

Conclusos para Conferência Inicial
23/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:33

Juntada de Certidão
23/04/2024 07:47

Recebidos os autos
23/04/2024 07:47

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2024 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/04/2024 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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