11/07/2025 08:41

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 1313
04/04/2025 13:19

Conclusos para admissibilidade recursal
04/04/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
21/03/2025 01:59

Decorrido prazo de EDUARDO PIMENTEL LOPES em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 12:31

Expedição de intimação.
13/02/2025 12:30

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:55

Decorrido prazo de EDUARDO PIMENTEL LOPES em 11/02/2025 23:59.
02/01/2025 09:31

Juntada de Petição de outras peças
20/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:47

Conhecido o recurso de PIAUI SECRETARIA DE SAUDE - CNPJ: 06.***.***/0001-38 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
05/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
03/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
11/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
23/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2024 04:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/03/2024 14:07

Deliberado em Sessão - Adiado
04/03/2024 19:53

Juntada de Petição de certidão
09/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/02/2024 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2023 08:40

Conclusos para o Relator
19/05/2023 12:42

Decorrido prazo de EDUARDO PIMENTEL LOPES em 18/05/2023 23:59.
15/05/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 10:50

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2023 10:35

Juntada de Petição de certidão
25/04/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2023 10:40

Recebidos os autos
03/02/2023 10:40

Conclusos para Conferência Inicial
03/02/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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