02/07/2025 15:57

Conclusos para admissibilidade recursal
02/07/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
06/06/2025 02:37

Decorrido prazo de ZILDA MARIA DE CARVALHO FERREIRA em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:20

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/04/2025 02:36

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 15/04/2025 23:59.
11/03/2025 04:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 09:46

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2025 11:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/01/2025 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 10:59

Conclusos para o Relator
13/12/2024 16:30

Juntada de petição
29/11/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:07

Conclusos para o Relator
21/10/2024 15:17

Juntada de manifestação
26/09/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 08:23

Expedição de intimação.
20/09/2024 08:23

Expedição de intimação.
20/09/2024 08:23

Expedição de intimação.
19/09/2024 15:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 12:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/09/2024 22:26

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 13:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 13:01

Conclusos para o Relator
13/05/2024 21:53

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 10:01

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/04/2024 11:04

Conclusos para o relator
03/04/2024 11:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
03/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:24

Determinada a redistribuição dos autos
28/02/2024 21:39

Conclusos para o Relator
27/02/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 23:43

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:08

Recebidos os autos
23/01/2024 10:08

Conclusos para Conferência Inicial
23/01/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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