31/05/2025 16:57

Juntada de petição
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:21

Expedição de intimação.
26/03/2025 10:24

Recurso Extraordinário não admitido
20/01/2025 13:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/01/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
20/01/2025 13:01

Juntada de Certidão
18/12/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/12/2024 23:59.
21/10/2024 11:04

Expedição de intimação.
21/10/2024 11:02

Juntada de Certidão
15/10/2024 21:03

Juntada de manifestação
19/09/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 18:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
12/09/2024 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/09/2024 17:52

Juntada de manifestação
06/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/09/2024.
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
02/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/09/2024 13:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 08:38

Pedido de inclusão em pauta
27/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Retirado
21/08/2024 15:34

Juntada de manifestação
20/08/2024 08:52

Deferido o pedido de
19/08/2024 12:21

Juntada de manifestação
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
14/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2024 10:35

Conclusos para o Relator
02/07/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 23:17

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2024 15:38

Conclusos para o Relator
05/03/2024 10:03

Recebidos os autos
05/03/2024 10:03

Juntada de levantamento da causa suspensiva ou de sobrestamento
15/01/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:00

Conclusos para Conferência Inicial
12/01/2024 10:00

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:27

Recebidos os autos
21/11/2023 10:26

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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