TJPI - 0829702-16.2021.8.18.0140

26/02/2025 08:39

Arquivado Definitivamente

26/02/2025 08:39

Baixa Definitiva

26/02/2025 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/02/2025 08:38

Transitado em Julgado em 13/02/2025

26/02/2025 08:38

Expedição de Certidão.

14/02/2025 10:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/02/2025 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

14/02/2025 09:54

Juntada de Certidão

14/02/2025 09:53

Juntada de decisão de corte superior

14/02/2025 09:52

Processo Reativado

14/02/2025 09:52

Recebidos os autos

08/11/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023 13:14

Baixa Definitiva

08/11/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

08/11/2023 13:14

Juntada de Certidão

30/10/2023 18:27

Juntada de Certidão

30/10/2023 18:27

Expedição de intimação.

26/10/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 23:51

Conclusos para o Relator

23/10/2023 10:30

Juntada de Petição de outras peças

25/09/2023 12:12

Expedição de intimação.

25/09/2023 12:11

Juntada de Certidão

05/09/2023 16:28

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 10:23

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023 23:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 23:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 16:09

Recurso Especial não admitido

30/05/2023 11:54

Conclusos para o relator

30/05/2023 11:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/05/2023 11:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

30/05/2023 10:03

Juntada de Certidão

29/05/2023 11:56

Juntada de Petição de outras peças

02/05/2023 08:12

Expedição de intimação.

02/05/2023 08:10

Juntada de Certidão

20/04/2023 11:59

Juntada de Petição de petição

29/03/2023 10:01

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023 09:10

Expedição de intimação.

13/03/2023 09:10

Expedição de intimação.

09/03/2023 09:55

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/03/2023 10:09

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

02/03/2023 15:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/03/2023 15:36

Desentranhado o documento

02/03/2023 15:36

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2023 11:24

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

03/02/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 09:09

Conclusos para despacho

01/02/2023 15:45

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

05/09/2022 13:41

Conclusos para o Relator

30/08/2022 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/08/2022 23:59.

17/08/2022 12:54

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022 08:44

Expedição de intimação.

05/08/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022 16:43

Recebidos os autos

26/07/2022 16:43

Conclusos para Conferência Inicial

26/07/2022 16:43

Distribuído por sorteio