19/02/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 08:46

Baixa Definitiva
19/02/2025 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/02/2025 08:46

Transitado em Julgado em 17/02/2025
19/02/2025 08:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/02/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
17/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:05

Juntada de decisão de corte superior
17/02/2025 14:03

Processo Reativado
17/02/2025 14:03

Recebidos os autos
26/11/2024 09:21

Baixa Definitiva
26/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
26/11/2024 09:20

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 21:47

Juntada de Certidão
18/11/2024 21:45

Expedição de intimação.
24/10/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:28

Conclusos para o Relator
17/09/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:52

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:52

Juntada de Certidão
06/08/2024 03:17

Decorrido prazo de WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
03/07/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:55

Recurso Especial não admitido
25/04/2024 11:40

Conclusos para o relator
25/04/2024 11:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/04/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
25/04/2024 11:14

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:00

Decorrido prazo de WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
29/02/2024 12:45

Expedição de intimação.
29/02/2024 12:38

Expedição de intimação.
29/02/2024 12:29

Juntada de Certidão
24/02/2024 03:00

Decorrido prazo de WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação
26/12/2023 10:58

Expedição de intimação.
26/12/2023 10:58

Expedição de intimação.
13/12/2023 08:59

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
12/12/2023 13:13

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
11/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 13:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/12/2023 08:50

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/11/2023 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/11/2023 13:04

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
17/11/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:34

Conclusos para despacho
14/11/2023 11:34

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
23/06/2023 10:10

Conclusos para o Relator
22/06/2023 13:15

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 16:30

Expedição de intimação.
29/05/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:12

Recebidos os autos
11/05/2023 13:12

Conclusos para Conferência Inicial
11/05/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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