11/09/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 07:17

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 07:17

Baixa Definitiva
09/04/2024 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/04/2024 07:16

Transitado em Julgado em 05/04/2024
09/04/2024 07:16

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/04/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
05/04/2024 11:18

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:17

Juntada de decisão de corte superior
05/04/2024 11:16

Processo Reativado
05/04/2024 11:16

Recebidos os autos
07/02/2024 13:53

Baixa Definitiva
07/02/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
07/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/01/2024 07:31

Juntada de Certidão
30/01/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:14

Recurso extraordinário admitido
06/10/2023 13:23

Conclusos para o relator
06/10/2023 13:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/10/2023 12:13

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:03

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 11:23

Expedição de intimação.
04/09/2023 11:13

Juntada de Certidão
24/08/2023 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA RAMOS em 23/08/2023 23:59.
02/08/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 08:16

Desentranhado o documento
11/07/2023 08:16

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/07/2023 08:30

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/07/2023 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2023 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2023 10:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/06/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/06/2023 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2023 05:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2023 10:36

Conclusos para o Relator
14/02/2023 10:11

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2023 18:44

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2022 14:52

Juntada de Petição de outras peças
23/11/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:16

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/11/2022 17:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido
21/11/2022 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2022 12:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/11/2022 10:54

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/10/2022 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2022 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2022 08:14

Conclusos para o Relator
28/07/2022 13:00

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2022 12:58

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2022 00:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA RAMOS em 11/07/2022 23:59.
21/06/2022 11:04

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 11:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2022 09:06

Conclusos para o relator
11/03/2022 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2022 09:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO
09/03/2022 10:38

Declarada incompetência
07/03/2022 13:34

Recebidos os autos
07/03/2022 13:34

Conclusos para Conferência Inicial
07/03/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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