04/10/2023 07:37

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 07:37

Baixa Definitiva
04/10/2023 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
04/10/2023 07:37

Transitado em Julgado em 31/07/2023
04/10/2023 07:37

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:19

Conclusos para o Relator
09/08/2023 09:06

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 15:24

Expedição de notificação.
31/07/2023 08:39

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 19:17

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:42

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/06/2023 10:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
02/06/2023 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2023 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/05/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 19:27

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2023 17:25

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
16/05/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/05/2023 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2023 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2022 13:30

Conclusos para o Relator
14/09/2022 09:45

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2022 16:19

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2022 10:18

Conclusos para o Relator
11/08/2022 22:15

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2022 11:24

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2022 12:51

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2022 22:53

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 12:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2022 10:13

Recebidos os autos
01/07/2022 10:13

Conclusos para Conferência Inicial
01/07/2022 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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