30/05/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 11:23

Baixa Definitiva
30/05/2025 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
30/05/2025 11:22

Transitado em Julgado em 12/05/2025
30/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/05/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
12/05/2025 00:27

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 09/05/2025 23:59.
12/04/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES XAVIER DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
11/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:08

Recurso Extraordinário não admitido
29/11/2024 11:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
29/11/2024 11:12

Juntada de Certidão
28/11/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:53

Expedição de intimação.
07/11/2024 11:51

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
21/10/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES XAVIER DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
30/08/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 13:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 15:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/08/2024 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2024 12:49

Conclusos para o Relator
04/07/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:57

Expedição de intimação.
20/06/2024 21:55

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:47

Conclusos para o Relator
28/05/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 22:17

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:22

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
09/05/2024 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 11:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/04/2024 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2024 12:57

Pedido de inclusão em pauta
22/04/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão
22/04/2024 12:01

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2024 13:54

Outras Decisões
10/04/2024 23:31

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
04/04/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/04/2024 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/09/2023 10:27

Conclusos para o Relator
21/09/2023 03:18

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES XAVIER DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.
31/08/2023 11:14

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2023 13:10

Conclusos para o relator
15/08/2023 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2023 12:33

Juntada de Certidão
11/08/2023 15:41

Determinação de redistribuição por prevenção
07/08/2023 13:28

Conclusos para o Relator
05/08/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:54

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/05/2023 13:23

Recebidos os autos
22/05/2023 13:23

Conclusos para Conferência Inicial
22/05/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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