29/10/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:43

Baixa Definitiva
29/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/10/2024 10:43

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
05/10/2024 03:16

Decorrido prazo de EGIDIO DA ROCHA NETO em 04/10/2024 23:59.
19/09/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:39

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
29/08/2024 13:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
29/08/2024 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/08/2024 11:25

Juntada de informação
21/08/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/08/2024 08:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/08/2024 09:00

Pedido de inclusão em pauta
07/08/2024 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 14:07

Deliberado em Sessão - Retirado
02/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
18/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/07/2024 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2024 13:45

Conclusos para o Relator
21/05/2024 23:17

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 03:12

Decorrido prazo de EGIDIO DA ROCHA NETO em 07/05/2024 23:59.
05/04/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/03/2024 10:18

Recebidos os autos
26/03/2024 10:18

Conclusos para Conferência Inicial
26/03/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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