04/11/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 11:19

Baixa Definitiva
04/11/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/11/2024 09:54

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
02/11/2024 03:20

Decorrido prazo de RAWENNA MACHADO DIAS DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 01/11/2024 23:59.
30/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 23:32

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido
13/09/2024 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 13:34

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/08/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2024.
29/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 22:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2024 10:11

Conclusos para o Relator
06/03/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:08

Decorrido prazo de RAWENNA MACHADO DIAS DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.
15/01/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/09/2023 13:13

Conclusos para o relator
11/09/2023 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/09/2023 19:20

Determinação de redistribuição por prevenção
03/04/2023 12:57

Juntada de Certidão
06/03/2023 10:25

Conclusos para o relator
06/03/2023 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2023 10:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
03/03/2023 12:08

Juntada de Certidão
12/02/2023 23:30

Reconhecida a prevenção
25/01/2023 13:25

Recebidos os autos
25/01/2023 13:25

Conclusos para Conferência Inicial
25/01/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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