TJPI - 0825470-29.2019.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

CNPJ: 41.256.744/0001-59

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA

PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE TERESINA

TERESINA CAMARA MUNICIPAL

CNPJ: 05.521.463/0001-12

Advogados

DANIEL DE SOUSA ALVES

CPF *48.***.*27-00

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES

CPF *07.***.*01-40

TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

CPF *41.***.*65-91

GISELA MORAIS CUTRIM COSTA NUNES

CPF *29.***.*91-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

CNPJ: 41.256.744/0001-59

JOAO CRISOSTOMO BATISTA FILHO

CPF *01.***.*54-91

Advogados

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA

CPF *13.***.*45-34

LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO

CPF *62.***.*66-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 09:05

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2024 09:05

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 08/10/2024 09:04

    Transitado em Julgado em 19/09/2024

  • 08/10/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 08:30

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 23/09/2024 08:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 20/09/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 13:12

    Juntada de decisão de corte superior

  • 20/09/2024 13:10

    Processo Reativado

  • 20/09/2024 13:10

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 12:34

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 10/11/2023 10:14

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2023 10:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 10/11/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 17:10

    Conclusos para o Relator

  • 16/09/2023 03:02

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 03:01

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 03:01

    Decorrido prazo de TERESINA CAMARA MUNICIPAL em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 03:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT em 15/09/2023 23:59.

  • 20/07/2023 08:59

    Expedição de intimação.

  • 20/07/2023 08:59

    Expedição de intimação.

  • 20/07/2023 08:59

    Expedição de intimação.

  • 20/07/2023 08:59

    Expedição de intimação.

  • 20/07/2023 08:50

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 08:47

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 03:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT em 18/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 03:03

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA em 18/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 03:03

    Decorrido prazo de TERESINA CAMARA MUNICIPAL em 18/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 03:02

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA em 18/07/2023 23:59.

  • 29/05/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 13:45

    Recurso Especial não admitido

  • 10/05/2023 13:44

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/03/2023 09:31

    Conclusos para o relator

  • 03/03/2023 09:31

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/03/2023 09:31

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 10/02/2023 00:47

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA em 09/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 00:47

    Decorrido prazo de TERESINA CAMARA MUNICIPAL em 09/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT em 09/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 00:19

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA em 09/02/2023 23:59.

  • 14/11/2022 13:54

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2022 13:54

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2022 13:54

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2022 13:54

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 12:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT em 17/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 12:45

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA em 17/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 12:45

    Decorrido prazo de TERESINA CAMARA MUNICIPAL em 17/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 12:45

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA em 17/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 11:51

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 18/08/2022 14:24

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 18/08/2022 10:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/08/2022 10:38

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 26/07/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 12:24

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 26/07/2022 12:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/07/2022 12:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/05/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 13:08

    Conclusos para o Relator

  • 22/03/2022 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:04

    Decorrido prazo de TERESINA CAMARA MUNICIPAL em 21/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2022 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2022 09:15

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 08:34

    Conclusos para o Relator

  • 05/02/2022 00:02

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA em 04/02/2022 23:59.

  • 13/12/2021 20:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/11/2021 00:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT em 10/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:00

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA em 27/10/2021 23:59.

  • 25/10/2021 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2021 00:01

    Decorrido prazo de TERESINA CAMARA MUNICIPAL em 15/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 12:57

    Juntada de Petição de outras peças

  • 01/10/2021 11:03

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 17/09/2021 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2021 09:34

    Expedição de intimação.

  • 13/09/2021 09:34

    Expedição de intimação.

  • 13/09/2021 09:34

    Expedição de intimação.

  • 13/09/2021 09:34

    Expedição de intimação.

  • 13/09/2021 09:34

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2021 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2021 13:46

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 02/09/2021 15:14

    Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT - CNPJ: 41.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido

  • 30/08/2021 11:06

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 03/08/2021 12:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/05/2021 12:12

    Conclusos para o Relator

  • 11/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de TERESINA CAMARA MUNICIPAL em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de JOAO CRISOSTOMO BATISTA FILHO em 10/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 15:34

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 12:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2021 06:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 18:51

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/01/2021 22:53

    Recebidos os autos

  • 27/01/2021 22:53

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 27/01/2021 22:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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