STJ - 0825470-29.2019.8.18.0140

19/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 201880/2024 - AgInt

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0201880 - AgInt no AREsp 2499296 - Publicação prevista para 26/06/2024

17/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOAO CRISOSTOMO BATISTA FILHO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00201880/2024 - AgInt no AREsp 2499296/PI

05/06/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201880/2024 - AgInt no AREsp 2499296/PI

27/05/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/05/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 07/05/2024, para TERESINA CAMARA MUNICIPAL apresentar resposta à petição n. 201880/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 641.

14/05/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 07/05/2024, para IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI apresentar resposta à petição n. 201880/2024 (AGRAV

17/04/2024 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 15/04/2024, para CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA apresentar resposta à petição n. 201880/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 641.

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 201880/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 201880/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 201880/2024

15/03/2024 16:59

Protocolizada Petição 201880/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2024

04/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 23:40

Conheço do agravo de JOAO CRISOSTOMO BATISTA FILHO para não conhecer do Recurso Especial

22/02/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/02/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 11:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/12/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ