13/08/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 13:10

Baixa Definitiva
13/08/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/08/2024 13:08

Transitado em Julgado em 30/07/2024
13/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/08/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
06/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
17/06/2024 08:22

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:56

Não recebido o recurso de M. R. D. S. - CPF: *15.***.*11-36 (APELADO).
15/04/2024 10:20

Conclusos para o Relator
10/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 08:17

Expedição de intimação.
22/03/2024 08:16

Juntada de Certidão
20/03/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:29

Juntada de Petição de outras peças
24/01/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:12

Recurso Extraordinário não admitido
20/09/2023 10:34

Conclusos para o relator
20/09/2023 10:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/09/2023 09:34

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:02

Expedição de intimação.
06/07/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:59

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 14:41

Expedição de intimação.
13/03/2023 14:41

Expedição de intimação.
09/03/2023 15:51

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/03/2023 11:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
02/03/2023 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2023 12:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/02/2023 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2023 14:53

Pedido de inclusão em pauta
15/09/2022 08:46

Conclusos para o Relator
04/08/2022 17:31

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 14:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/06/2022 16:12

Recebidos os autos
08/06/2022 16:12

Conclusos para Conferência Inicial
08/06/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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