09/07/2025 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/07/2025 07:45

Juntada de certidão
27/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:54

Juntada de certidão
13/05/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:10

Conclusos para o Relator
27/03/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 14:05

Juntada de Petição de outras peças
24/02/2025 20:37

Expedição de intimação.
20/02/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:30

Juntada de Petição de outras peças
20/01/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:42

Recurso Especial não admitido
15/10/2024 09:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/10/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
15/10/2024 08:34

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:42

Juntada de Petição de outras peças
01/10/2024 09:46

Expedição de intimação.
01/10/2024 09:45

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:02

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELADO) e não-provido
26/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/08/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 12:18

Conclusos para o Relator
03/06/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 14:12

Expedição de notificação.
13/05/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:48

Conclusos para Conferência Inicial
13/05/2024 08:04

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:23

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:21

Recebidos os autos
09/05/2024 14:21

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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