02/07/2025 09:22

Não recebido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ: 05.***.***/0001-70 (APELADO).
09/06/2025 12:33

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:15

Juntada de manifestação
15/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:16

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:57

Decorrido prazo de LAMISSE DA SILVA PEREIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:39

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS DAMASCENO em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:37

Recurso Extraordinário não admitido
30/10/2024 10:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/10/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
29/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/10/2024 08:31

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 03:27

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS DAMASCENO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:27

Decorrido prazo de LAMISSE DA SILVA PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
05/09/2024 19:26

Expedição de intimação.
05/09/2024 19:26

Expedição de intimação.
05/09/2024 19:26

Expedição de intimação.
05/09/2024 09:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/08/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
04/08/2024 06:50

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/08/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 00:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 00:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/07/2024 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2024 10:49

Conclusos para o Relator
27/12/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 03:24

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS DAMASCENO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:24

Decorrido prazo de LAMISSE DA SILVA PEREIRA em 27/09/2023 23:59.
30/08/2023 10:09

Conclusos para o Relator
30/08/2023 10:08

Juntada de Certidão
25/08/2023 09:50

Expedição de intimação.
25/08/2023 09:50

Expedição de intimação.
25/08/2023 09:48

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:31

Decorrido prazo de LAMISSE DA SILVA PEREIRA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:31

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS DAMASCENO em 13/07/2023 23:59.
13/06/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 08:58

Expedição de intimação.
12/06/2023 08:58

Expedição de intimação.
07/06/2023 10:16

Conhecido o recurso de GEORGE DOS SANTOS DAMASCENO - CPF: *65.***.*76-64 (APELANTE) e provido em parte
31/05/2023 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2023 16:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/05/2023 10:04

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/05/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2023 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
23/09/2022 10:44

Conclusos para o Relator
01/08/2022 10:41

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2022 00:04

Decorrido prazo de LAMISSE DA SILVA PEREIRA em 01/07/2022 23:59.
16/07/2022 00:03

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS DAMASCENO em 01/07/2022 23:59.
08/06/2022 10:10

Expedição de intimação.
08/06/2022 10:10

Expedição de intimação.
08/06/2022 10:10

Expedição de intimação.
20/05/2022 16:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/05/2022 12:56

Recebidos os autos
13/05/2022 12:56

Conclusos para Conferência Inicial
13/05/2022 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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