TJPI - 0829362-43.2019.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO PACHECO DE SOUSA

CPF *25.***.*10-53

Advogados

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

CPF *19.***.*11-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2024 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2024 09:57

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2024 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 07:08

    Determinado o arquivamento

  • 06/09/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 04:27

    Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO DE SOUSA em 29/08/2023 23:59.

  • 12/08/2023 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 14:14

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 14:14

    Juntada de Petição de decisão

  • 19/11/2022 15:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 19/11/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 17:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2022 22:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 22:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 19:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2022 16:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 09:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/07/2022 15:52

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 15:52

    Expedição de .

  • 20/07/2022 15:51

    Expedição de .

  • 30/06/2022 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 15:15

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 14:59

    Julgado procedente o pedido

  • 27/04/2022 17:25

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 20:53

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 20:52

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2022 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2022 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 23:26

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 23:26

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 07:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2021 16:29

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 03:57

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 03:56

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 03:56

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2020 03:26

    Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 09/06/2020 23:59:59.

  • 23/05/2020 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2020 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2020 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2020 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 09:56

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2020 09:56

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2020 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2020 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2020 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2020 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2020 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 13:44

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2020 13:44

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2019 00:14

    Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 22/11/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 11:11

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 23/10/2019 14:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/10/2019 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2019 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2019 11:06

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/10/2019 11:07

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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