TJPI - 0827051-11.2021.8.18.0140

03/06/2025 09:54

Recurso Especial não admitido

03/06/2025 09:54

Recurso Extraordinário não admitido

20/02/2025 11:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/02/2025 11:55

Conclusos para admissibilidade recursal

20/02/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

20/02/2025 11:06

Juntada de Certidão

13/02/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 31/01/2025 23:59.

12/12/2024 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DA PAZ DE SOUSA em 11/12/2024 23:59.

08/11/2024 10:03

Expedição de intimação.

08/11/2024 10:03

Expedição de intimação.

08/11/2024 10:03

Expedição de intimação.

06/11/2024 09:13

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

05/11/2024 11:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

01/11/2024 22:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2024 18:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/10/2024 17:49

Juntada de petição

17/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 15:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/10/2024 15:08

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

17/10/2024 03:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.

17/10/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

15/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2024 20:39

Juntada de manifestação

01/07/2024 09:54

Conclusos para o relator

01/07/2024 09:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/07/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

01/07/2024 09:41

Juntada de Certidão

01/07/2024 09:40

Expedição de intimação.

01/07/2024 09:40

Expedição de intimação.

21/06/2024 15:40

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1254

02/04/2024 09:52

Conclusos para o relator

02/04/2024 09:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/04/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

01/04/2024 14:57

Juntada de Certidão

01/04/2024 14:53

Juntada de Certidão

18/03/2024 21:57

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 11:47

Expedição de intimação.

09/02/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 08/02/2024 23:59.

18/12/2023 19:44

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023 13:59

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 10:10

Expedição de intimação.

13/11/2023 10:09

Expedição de intimação.

10/11/2023 09:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

08/11/2023 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023 15:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/10/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 12:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/10/2023 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2023 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2023 12:15

Conclusos para o Relator

22/05/2023 22:16

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023 07:40

Conclusos para o Relator

04/04/2023 21:08

Juntada de Petição de petição

30/03/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023 09:21

Expedição de intimação.

13/03/2023 09:21

Expedição de intimação.

09/03/2023 13:56

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

08/03/2023 11:51

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido

03/03/2023 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2023 11:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/03/2023 21:48

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 08:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/02/2023 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2022 13:30

Conclusos para o Relator

05/07/2022 14:38

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2022 20:51

Juntada de Petição de petição

07/06/2022 11:12

Expedição de intimação.

07/06/2022 11:12

Expedição de intimação.

12/05/2022 11:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/05/2022 10:32

Conclusos para o relator

11/05/2022 10:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/05/2022 10:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

15/04/2022 11:50

Declarada incompetência

15/04/2022 11:50

Determinado o cancelamento da distribuição

15/03/2022 09:38

Recebidos os autos

15/03/2022 09:38

Conclusos para Conferência Inicial

15/03/2022 09:38

Distribuído por sorteio