10/07/2025 09:53

Conclusos para admissibilidade recursal
10/07/2025 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
01/07/2025 15:52

Juntada de manifestação
06/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:41

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/05/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCA ROSA DE OLIVEIRA SANTOS em 06/05/2025 23:59.
16/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:18

Expedição de intimação.
04/04/2025 11:18

Expedição de intimação.
19/03/2025 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/02/2025 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
25/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/02/2025 11:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 09:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/02/2025 08:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 21:11

Conclusos para o Relator
25/11/2024 15:13

Juntada de manifestação
04/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:19

Conclusos para o Relator
16/10/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 03:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:15

Juntada de manifestação
02/09/2024 07:49

Juntada de Petição de outras peças
24/08/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
22/08/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 15:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 08:34

Juntada de manifestação
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
13/08/2024 17:36

Juntada de manifestação
09/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/08/2024 11:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2024 09:30

Pedido de inclusão em pauta
05/08/2024 17:39

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Retirado
25/07/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 00:37

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
19/07/2024 08:52

Juntada de manifestação
18/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/07/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 07:02

Conclusos para o Relator
28/06/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/06/2024 23:59.
25/05/2024 21:13

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 23:13

Juntada de Certidão de distribuição anterior
08/05/2024 19:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2024 08:52

Recebidos os autos
08/05/2024 08:52

Conclusos para Conferência Inicial
08/05/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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