17/06/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:03

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:12

Juntada de manifestação
26/04/2025 01:09

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
23/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 07:31

Desentranhado o documento
23/04/2025 07:31

Cancelada a movimentação processual
23/04/2025 07:31

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:21

Juntada de petição
20/03/2025 03:03

Decorrido prazo de THAYANNY DANTAS DUARTE em 19/03/2025 23:59.
11/02/2025 11:38

Expedição de intimação.
11/02/2025 11:38

Expedição de intimação.
19/12/2024 10:56

Recurso Extraordinário não admitido
19/12/2024 10:55

Recurso Especial não admitido
14/10/2024 11:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/10/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
11/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:52

Juntada de petição
04/10/2024 15:50

Juntada de petição
03/09/2024 13:13

Expedição de intimação.
03/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
27/08/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 03:33

Decorrido prazo de THAYANNY DANTAS DUARTE em 05/08/2024 23:59.
04/07/2024 07:46

Expedição de intimação.
04/07/2024 07:46

Expedição de intimação.
21/05/2024 08:52

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/05/2024 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2024 14:49

Conclusos para o Relator
19/02/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 12:51

Expedição de intimação.
06/02/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:13

Conclusos para o Relator
02/02/2024 03:08

Decorrido prazo de THAYANNY DANTAS DUARTE em 01/02/2024 23:59.
18/01/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:27

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:42

Expedição de intimação.
14/11/2023 11:14

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/11/2023 15:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
09/11/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 15:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/10/2023 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2023 08:35

Pedido de inclusão em pauta
02/10/2023 11:12

Deliberado em Sessão - Retirado
29/09/2023 12:42

Juntada de Petição de certidão
21/09/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 22:39

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
13/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2023 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2023 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2023 12:53

Recebidos os autos
09/05/2023 12:53

Conclusos para Conferência Inicial
09/05/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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