27/02/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 11:42

Baixa Definitiva
27/02/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/02/2025 11:41

Transitado em Julgado em 25/02/2025
27/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/02/2025 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:08

Decorrido prazo de AGRIMAZA INDUSTRIAL E MINERACAO LTDA - EPP em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:08

Decorrido prazo de AGRIMAZA INDUSTRIAL E MINERACAO LTDA - EPP em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:08

Decorrido prazo de AGRIMAZA INDUSTRIAL E MINERACAO LTDA - EPP em 04/02/2025 23:59.
03/12/2024 12:53

Expedição de intimação.
03/12/2024 12:53

Expedição de intimação.
02/12/2024 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 12:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2024.
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/11/2024 10:20

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 07:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 07:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/11/2024 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 11:18

Conclusos para o Relator
28/10/2024 17:35

Juntada de manifestação
23/10/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:16

Conclusos para o Relator
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 03:18

Decorrido prazo de AGRIMAZA INDUSTRIAL E MINERACAO LTDA - EPP em 26/09/2024 23:59.
28/08/2024 13:25

Juntada de Petição de outras peças
26/08/2024 10:52

Expedição de intimação.
26/08/2024 10:51

Expedição de intimação.
23/08/2024 15:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
01/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 14:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2024 09:45

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Adiado
20/06/2024 12:38

Outras Decisões
19/06/2024 22:54

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
12/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 19:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 21:13

Conclusos para o Relator
08/02/2024 03:12

Decorrido prazo de AGRIMAZA INDUSTRIAL E MINERACAO LTDA - EPP em 07/02/2024 23:59.
19/12/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 09:33

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:00

Expedição de intimação.
05/12/2023 13:00

Expedição de intimação.
01/12/2023 10:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/07/2023 09:31

Recebidos os autos
13/07/2023 09:31

Conclusos para Conferência Inicial
13/07/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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