TJPI - 0820810-55.2020.8.18.0140

06/06/2023 11:02

Arquivado Definitivamente

06/06/2023 11:02

Baixa Definitiva

06/06/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/06/2023 11:01

Transitado em Julgado em 11/05/2023

06/06/2023 11:01

Expedição de Certidão.

10/05/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023 14:20

Expedição de intimação.

15/03/2023 14:20

Expedição de intimação.

09/03/2023 15:48

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

08/03/2023 11:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

01/03/2023 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2023 20:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/02/2023 20:48

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023 12:53

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

07/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/02/2023 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2023 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2023 11:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/10/2022 12:27

Conclusos para o Relator

20/09/2022 21:08

Juntada de Petição de petição

26/08/2022 14:42

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 13:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/06/2022 11:14

Recebidos os autos

15/06/2022 11:14

Conclusos para Conferência Inicial

15/06/2022 11:14

Distribuído por sorteio