TJPI - 0817862-14.2018.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

CPF *08.***.*77-09

MARTA FERRARI MACHADO

CPF *02.***.*14-98

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

CPF *43.***.*50-40

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 08:14

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2024 08:14

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2024 08:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 05/11/2024 08:12

    Transitado em Julgado em 17/10/2024

  • 05/11/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 11:29

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/10/2024 11:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 17/10/2024 10:14

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 10:14

    Juntada de decisão de corte superior

  • 17/10/2024 10:13

    Processo Reativado

  • 17/10/2024 10:13

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2024 11:48

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2024 11:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 26/07/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 09:24

    Conclusos para o Relator

  • 06/06/2024 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 11:36

    Conclusos para o Relator

  • 08/02/2024 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2024 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/12/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 08:45

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 31/08/2023 11:11

    Conclusos para o relator

  • 31/08/2023 11:11

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/08/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 14:14

    Declarada incompetência

  • 18/08/2023 08:44

    Conclusos para o Relator

  • 17/08/2023 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 10:05

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 11:38

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 14/03/2023 14:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/03/2023 10:12

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 13/03/2023 10:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/03/2023 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 11:09

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 16/02/2023 10:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/02/2023 18:02

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/09/2022 11:15

    Conclusos para o Relator

  • 19/08/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 13:28

    Conclusos para o Relator

  • 20/05/2022 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 11:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 10:19

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2022 11:24

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 21/03/2022 09:47

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

  • 14/03/2022 10:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/03/2022 10:05

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 03/03/2022 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 13:40

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 16/02/2022 15:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/02/2022 14:35

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 06/02/2022 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 17:50

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 02/02/2022 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 09:53

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 26/01/2022 09:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/12/2021 16:09

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/08/2021 08:29

    Conclusos para o Relator

  • 03/06/2021 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2021 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 19:05

    Recebidos os autos

  • 09/03/2021 19:05

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 09/03/2021 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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