18/12/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 11:54

Baixa Definitiva
18/12/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/12/2024 11:54

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 11:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:52

Decorrido prazo de MARCIO REGIS ALVES DO NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MARCIO REGIS ALVES DO NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MARCIO REGIS ALVES DO NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:21

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:21

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 17/12/2024 23:59.
15/11/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:11

Conhecido o recurso de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. - CNPJ: 27.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
15/10/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 16:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Adiado
20/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/09/2024 10:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/09/2024 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/08/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Adiado
27/08/2024 07:17

Juntada de petição
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 10:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 19:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2024 12:52

Conclusos para o Relator
26/03/2024 03:26

Decorrido prazo de MARCIO REGIS ALVES DO NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:26

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 25/03/2024 23:59.
23/02/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/10/2023 12:34

Recebidos os autos
27/10/2023 12:34

Conclusos para Conferência Inicial
27/10/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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