16/01/2025 07:03

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 07:03

Baixa Definitiva
16/01/2025 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/01/2025 07:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024
16/01/2025 07:03

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/01/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
15/01/2025 10:37

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:37

Juntada de decisão de corte superior
15/01/2025 10:30

Processo Reativado
15/01/2025 10:30

Recebidos os autos
21/11/2024 11:07

Baixa Definitiva
21/11/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
21/11/2024 11:07

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:06

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:05

Expedição de intimação.
18/11/2024 09:05

Expedição de intimação.
24/10/2024 10:44

Recurso extraordinário admitido
27/08/2024 09:59

Conclusos para o relator
27/08/2024 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/08/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
27/08/2024 09:20

Juntada de Certidão
18/08/2024 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
08/07/2024 10:39

Expedição de intimação.
08/07/2024 10:15

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:11

Determinada a distribuição do feito
30/06/2024 23:58

Conclusos para o Relator
20/06/2024 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:30

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/05/2024 10:43

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *94.***.*03-68 (APELANTE) e provido
13/05/2024 15:04

Conclusos para o relator
13/05/2024 15:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/05/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
13/05/2024 11:42

Juntada de informação
13/05/2024 11:40

Desentranhado o documento
13/05/2024 11:40

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 09:31

Juntada de Petição de resposta
26/04/2024 09:53

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:38

Determinada a redistribuição dos autos
02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2023 08:49

Conclusos para o Relator
21/11/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 23:02

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 19:02

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 19:02

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 20:17

Recebidos os autos
09/10/2023 20:17

Conclusos para Conferência Inicial
09/10/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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