09/05/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 10:31

Baixa Definitiva
09/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/05/2025 10:30

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:07

Decorrido prazo de SANDRA MARCIA PARENTE MAZZA em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e provido
24/02/2025 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 16:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 03:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2024 16:51

Deliberado em Sessão - Adiado
10/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 20:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Adiado
17/04/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/04/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2023 11:27

Conclusos para o Relator
20/11/2023 22:55

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
28/08/2023 09:12

Conclusos para o relator
28/08/2023 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
28/08/2023 07:58

Declarado impedimento por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
23/08/2023 12:16

Recebidos os autos
23/08/2023 12:16

Conclusos para Conferência Inicial
23/08/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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