23/01/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 10:58

Baixa Definitiva
23/01/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/12/2024 09:05

Transitado em Julgado em 29/11/2024
02/12/2024 09:05

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:23

Decorrido prazo de REGINA CELIA GOMES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:23

Decorrido prazo de REGINA CELIA GOMES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:22

Decorrido prazo de REGINA CELIA GOMES em 05/11/2024 23:59.
02/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:08

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/10/2024 16:03

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE)
20/09/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 12:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 19:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 11:41

Conclusos para o relator
19/08/2024 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
15/08/2024 13:01

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:29

Determinação de redistribuição por prevenção
30/04/2024 23:59

Conclusos para o Relator
27/03/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 23:32

Expedição de intimação.
29/01/2024 23:31

Expedição de intimação.
29/01/2024 23:31

Expedição de intimação.
26/01/2024 11:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/01/2024 09:06

Recebidos os autos
26/01/2024 09:06

Conclusos para Conferência Inicial
26/01/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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