15/05/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 12:59

Baixa Definitiva
15/05/2025 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
15/05/2025 12:58

Transitado em Julgado em 23/04/2025
15/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/05/2025 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
12/05/2025 09:40

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/04/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:40

Juntada de manifestação
20/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:48

Recurso Especial não admitido
18/11/2024 13:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/11/2024 10:07

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:51

Juntada de petição
12/11/2024 10:04

Expedição de intimação.
12/11/2024 09:59

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:30

Juntada de manifestação
23/09/2024 09:30

Juntada de manifestação
18/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:53

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
17/09/2024 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 10:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/08/2024 17:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 13:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 13:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/08/2024 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 13:16

Conclusos para o Relator
29/07/2024 11:49

Juntada de petição
25/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:49

Conclusos para o Relator
10/07/2024 12:34

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 11:00

Juntada de manifestação
03/07/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/06/2024 07:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
28/06/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 14:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/06/2024 15:01

Juntada de manifestação
12/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/06/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 10:45

Conclusos para o Relator
22/03/2024 09:03

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/03/2024 07:23

Recebidos os autos
06/03/2024 07:23

Conclusos para Conferência Inicial
06/03/2024 07:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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