12/06/2025 11:38

Expedição de intimação.
12/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 29/05/2025 23:59.
15/04/2025 19:05

Juntada de petição
02/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:04

Expedição de intimação.
22/03/2025 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 13:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/02/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2025 09:52

Expedição de #Não preenchido#.
21/02/2025 09:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 08:49

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 16:56

Conclusos para o Relator
31/01/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:02

Conclusos para o Relator
02/11/2024 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 01/11/2024 23:59.
25/09/2024 13:52

Juntada de manifestação
09/09/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 11:56

Conhecido o recurso de SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-63 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/09/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:16

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/08/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 08:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2024 11:54

Conclusos para o Relator
20/05/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:14

Conclusos para o Relator
19/06/2023 12:37

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 09:13

Expedição de intimação.
02/06/2023 09:13

Expedição de intimação.
15/05/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 08:37

Conclusos para o Relator
18/08/2022 14:52

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 10:58

Conclusos para o Relator
29/07/2021 17:51

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2021 22:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 10:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/04/2021 19:02

Conclusos para o relator
07/04/2021 19:02

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
07/04/2021 19:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
17/12/2020 10:51

Determinado o cancelamento da distribuição
09/09/2020 22:37

Recebidos os autos
09/09/2020 22:37

Conclusos para Conferência Inicial
09/09/2020 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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