09/07/2025 12:15

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:20

Expedição de intimação.
04/07/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:19

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:20

Recurso Especial não admitido
13/05/2025 10:20

Recurso Extraordinário não admitido
25/02/2025 11:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/02/2025 11:54

Conclusos para admissibilidade recursal
25/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
25/02/2025 10:28

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:27

Juntada de Petição de outras peças
06/02/2025 09:19

Expedição de intimação.
06/02/2025 09:13

Juntada de Certidão
05/02/2025 20:59

Juntada de petição
05/02/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:28

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:43

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
06/12/2024 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/11/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
22/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/11/2024 08:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 14:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2024 14:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
13/11/2024 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 22:22

Conclusos para o Relator
30/10/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 15:58

Expedição de intimação.
17/10/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 18:50

Conclusos para o Relator
09/10/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:53

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/09/2024 18:52

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
20/09/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 15:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
02/09/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:55

Conclusos para despacho
02/09/2024 07:51

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
19/08/2024 11:57

Conclusos para o Relator
19/08/2024 03:15

Decorrido prazo de NILTON CESAR DO NASCIMENTO SOUSA em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 10:38

Expedição de notificação.
25/07/2024 10:36

Expedição de intimação.
22/07/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 13:08

Expedição de intimação.
08/07/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 01:24

Juntada de petição
04/07/2024 17:48

Conclusos para o Relator
04/07/2024 17:48

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo de NILTON CESAR DO NASCIMENTO SOUSA em 02/07/2024 23:59.
23/06/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2024 09:22

Juntada de Petição de mandado
19/06/2024 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 21:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 21:06

Expedição de Mandado.
17/05/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 21:15

Conclusos para o Relator
15/05/2024 21:15

Juntada de Certidão
15/05/2024 04:02

Decorrido prazo de NILTON CESAR DO NASCIMENTO SOUSA em 14/05/2024 23:59.
25/04/2024 09:30

Expedição de intimação.
24/04/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:34

Conclusos para o relator
12/03/2024 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/03/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
12/03/2024 11:10

Reconhecida a prevenção
12/03/2024 11:10

Determinação de redistribuição por prevenção
12/03/2024 09:44

Conclusos para Conferência Inicial
12/03/2024 09:44

Juntada de Certidão
08/03/2024 23:13

Juntada de Certidão de distribuição anterior
08/03/2024 12:49

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:18

Recebidos os autos
08/03/2024 12:18

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/03/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

LAUDO PERICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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