25/06/2025 05:19

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:11

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:30

Decorrido prazo de TELIA MARIA ALVES DA COSTA MARTINS em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:32

Expedição de intimação.
01/04/2025 13:24

Recurso Especial não admitido
22/01/2025 10:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/01/2025 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
21/01/2025 13:44

Juntada de Certidão
16/12/2024 23:45

Juntada de manifestação
12/11/2024 14:22

Expedição de intimação.
12/11/2024 14:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/11/2024 14:13

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:22

Decorrido prazo de TELIA MARIA ALVES DA COSTA MARTINS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:22

Decorrido prazo de TELIA MARIA ALVES DA COSTA MARTINS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:22

Decorrido prazo de TELIA MARIA ALVES DA COSTA MARTINS em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 03:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
18/09/2024 17:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 14:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 14:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/08/2024 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2024 13:25

Conclusos para o Relator
02/04/2024 23:46

Juntada de Petição de outras peças
12/03/2024 13:42

Expedição de intimação.
11/03/2024 23:13

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 09:10

Conclusos para o Relator
18/07/2023 03:01

Decorrido prazo de TELIA MARIA ALVES DA COSTA MARTINS em 17/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:30

Expedição de intimação.
16/06/2023 13:30

Expedição de intimação.
15/06/2023 16:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
31/05/2023 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2023 16:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/05/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2023 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
03/11/2022 17:04

Juntada de Petição de certidão
08/08/2022 10:52

Deliberado em Sessão - Retirado
19/07/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 11:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/07/2022 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2022 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2021 12:36

Conclusos para o Relator
02/10/2021 14:33

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 14:13

Concedido efeito suspensivo a Recurso
03/06/2021 11:15

Conclusos para o Relator
13/05/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 19:30

Juntada de Petição de outras peças
12/04/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão
21/09/2020 14:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 11:43

Conclusos para o relator
28/08/2020 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
28/08/2020 11:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
27/08/2020 13:35

Juntada de Certidão
21/05/2020 11:01

Declarada incompetência
16/05/2020 13:45

Recebidos os autos
16/05/2020 13:45

Conclusos para Conferência Inicial
16/05/2020 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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