11/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:47

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:31

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 12:39

Expedição de intimação.
25/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 19:44

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:33

Recurso Especial não admitido
22/11/2024 08:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/11/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
22/11/2024 08:58

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 19:20

Expedição de intimação.
24/10/2024 19:18

Juntada de Certidão
21/10/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:36

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-37 (REPRESENTANTE) e não-provido
17/09/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/09/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 18:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/08/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2024.
29/08/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 07:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024 07:48

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
21/08/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:01

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:39

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
11/04/2024 08:45

Conclusos para o Relator
10/04/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 14:01

Expedição de notificação.
26/02/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:03

Conclusos para Conferência Inicial
26/01/2024 11:03

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:02

Recebidos os autos
24/01/2024 16:02

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/01/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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