TJPI - 0815938-26.2022.8.18.0140

08/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 394250/2025

07/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 19:23

Protocolizada Petição 394250/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/05/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

31/03/2025 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2025 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ