TJPI - 0813503-16.2021.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

EMILIANO BASILIO DA SILVA NETO

CPF *09.***.*40-95

7 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR DE ARAUJO SILVA

CPF *33.***.*74-20

DANIEL RIBEIRO PAZ SOARES

CPF *22.***.*11-69

Advogados

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ

CPF *92.***.*07-00

JULIO CESAR MAGALHAES SILVA

CPF *30.***.*05-89

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMILIANO BASILIO DA SILVA NETO

CPF *09.***.*40-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 11:17

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 12:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 12:43

    Juntada de Petição de informação

  • 28/04/2025 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 11:16

    Juntada de Petição de informação

  • 28/04/2025 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2025 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 10:08

    Juntada de Petição de informação

  • 28/04/2025 06:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2025 06:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2025 06:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2025 06:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 13:44

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 25/04/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 13:39

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 25/04/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 22:28

    Outras Decisões

  • 01/04/2025 12:00

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 11:55

    Processo Reativado

  • 01/04/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 12:02

    Arquivado Provisoramente

  • 27/02/2025 12:01

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 27/02/2025 11:59

    Juntada de mandado de prisão preventiva

  • 18/02/2025 03:59

    Decorrido prazo de JULIO CESAR MAGALHAES SILVA em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 03:58

    Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO QUEIROZ em 17/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 15:14

    Juntada de mandado de prisão preventiva

  • 31/01/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 13:35

    Juntada de documento comprobatório

  • 31/01/2025 13:32

    Expedição de Edital.

  • 31/01/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2024 03:11

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ARAUJO SILVA em 02/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 18:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 18:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2024 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2024 16:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/11/2024 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2024 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 10:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/11/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 12:05

    Recebidos os autos

  • 31/10/2024 12:05

    Juntada de Petição de decisão

  • 27/10/2021 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2021 16:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2021 20:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 19/07/2021 22:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 22:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/07/2021 23:03

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 23:02

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 22:50

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 07:41

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2021 09:43

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 15:58

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2021 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2021 18:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/07/2021 01:34

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ARAUJO SILVA em 05/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:19

    Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO QUEIROZ em 01/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 22:31

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2021 22:30

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 22:23

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2021 22:15

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 13:53

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 01:35

    Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO QUEIROZ em 28/06/2021 23:59.

  • 28/06/2021 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2021 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2021 15:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2021 00:56

    Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO PAZ SOARES em 24/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 00:03

    Decorrido prazo de EMILIANO BASILIO DA SILVA NETO em 23/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 21:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 21:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de JULIO CESAR MAGALHAES SILVA em 21/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 20:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2021 20:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 06:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2021 06:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2021 06:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2021 13:09

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2021 13:04

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2021 12:50

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2021 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2021 00:44

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ARAUJO SILVA em 11/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 00:44

    Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO PAZ SOARES em 11/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 15:45

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/06/2021 16:47

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2021 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2021 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 20:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2021 20:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2021 20:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2021 20:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2021 07:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2021 07:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2021 21:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 11:23

    Recebida a denúncia contra DANIEL RIBEIRO PAZ SOARES - CPF: *22.***.*11-69 (REU)

  • 17/05/2021 10:28

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 08:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/05/2021 08:33

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 08:31

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/05/2021 00:18

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2021 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 08:39

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/05/2021 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2021 23:21

    Juntada de Petição de procuração

  • 01/05/2021 08:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/04/2021 21:27

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 20:34

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 16:34

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/04/2021 12:53

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 10:07

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2021 10:02

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 28/04/2021 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2021 09:30

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 09:24

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2021 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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