11/02/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:28

Baixa Definitiva
10/02/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:54

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA FILHO em 05/02/2025 23:59.
19/12/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:07

Conhecido o recurso de JOSE DA SILVA FILHO - CPF: *00.***.*55-38 (APELANTE) e não-provido
09/12/2024 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 15:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/11/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
06/11/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:48

Conclusos ao revisor
05/11/2024 11:48

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
26/07/2024 10:08

Conclusos para o Relator
26/07/2024 10:07

Juntada de informação
25/07/2024 11:06

Expedição de Ofício.
23/07/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:56

Conclusos para o Relator
08/07/2024 11:55

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:52

Expedição de Ofício.
22/06/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:16

Conclusos para o Relator
09/02/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 08:06

Expedição de notificação.
05/02/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 12:45

Expedição de intimação.
23/01/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:47

Conclusos para o Relator
23/01/2024 08:40

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 18:03

Juntada de informação - corregedoria
22/01/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:46

Expedição de intimação.
07/12/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:00

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/12/2023 11:48

Conclusos para o Relator
29/11/2023 20:09

Recebidos os autos
29/11/2023 20:09

Processo Desarquivado
29/11/2023 20:09

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:32

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 14:32

Baixa Definitiva
02/08/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/08/2023 14:31

Processo Desarquivado
02/09/2022 10:50

Arquivado Definitivamente
02/09/2022 10:50

Baixa Definitiva
02/09/2022 10:50

Transitado em Julgado em 06/09/2022
02/09/2022 10:50

Expedição de Certidão.
01/09/2022 10:55

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2022 11:07

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2022 15:37

Expedição de intimação.
24/07/2022 15:37

Expedição de intimação.
24/07/2022 15:37

Expedição de intimação.
24/07/2022 15:37

Expedição de intimação.
24/07/2022 15:37

Expedição de intimação.
24/07/2022 15:37

Expedição de intimação.
22/07/2022 13:05

Conhecido o recurso de ANTONIA DE JESUS SANTOS - CPF: *47.***.*57-34 (TESTEMUNHA) e não-provido
18/07/2022 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2022 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/07/2022 17:49

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2022 13:25

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/06/2022 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2022 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2022 09:06

Conclusos para o Relator
27/01/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 10:15

Expedição de notificação.
15/12/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 15:29

Recebidos os autos
02/12/2021 17:30

Recebidos os autos
02/12/2021 17:30

Conclusos para Conferência Inicial
02/12/2021 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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