27/02/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 12:16

Baixa Definitiva
27/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/02/2025 12:15

Transitado em Julgado em 25/02/2025
27/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 12:00

Expedição de notificação.
27/11/2024 23:36

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo de GUSTAVO AZEVEDO ARAUJO em 11/11/2024 23:59.
08/10/2024 12:25

Expedição de intimação.
08/10/2024 12:25

Expedição de intimação.
08/10/2024 12:25

Expedição de intimação.
08/10/2024 09:12

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE)
19/09/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 13:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 11:41

Juntada de informação
12/09/2024 08:49

Deliberado em Sessão - Adiado
12/09/2024 08:13

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:38

Juntada de informação
02/09/2024 09:50

Deliberado em Sessão - Adiado
30/08/2024 19:01

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:52

Desentranhado o documento
30/08/2024 18:52

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 18:52

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/08/2024 08:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/08/2024 08:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/08/2024 12:32

Pedido de inclusão em pauta
03/05/2024 13:10

Deliberado em Sessão - Retirado
03/05/2024 11:30

Juntada de Petição de certidão
03/05/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:44

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/04/2024 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 14:21

Juntada de informação
24/11/2023 15:03

Conclusos para o Relator
21/11/2023 13:08

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 22:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2023 10:19

Conclusos para o relator
05/06/2023 10:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2023 10:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
05/06/2023 09:34

Determinação de redistribuição por prevenção
04/06/2023 11:14

Recebidos os autos
04/06/2023 11:14

Conclusos para Conferência Inicial
04/06/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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