12/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
12/05/2025 14:36

Juntada de certidão
09/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 09:09

Juntada de certidão
07/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:08

Expedição de intimação.
18/03/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:17

Conclusos para o Relator
30/01/2025 17:11

Juntada de certidão
30/01/2025 00:20

Decorrido prazo de AQUILES NOGUEIRA LIMA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:19

Decorrido prazo de AQUILES NOGUEIRA LIMA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:17

Decorrido prazo de AQUILES NOGUEIRA LIMA em 29/01/2025 23:59.
26/11/2024 16:53

Expedição de intimação.
26/11/2024 16:51

Juntada de certidão
26/11/2024 03:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de AQUILES NOGUEIRA LIMA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:23

Decorrido prazo de AQUILES NOGUEIRA LIMA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:23

Decorrido prazo de AQUILES NOGUEIRA LIMA em 31/10/2024 23:59.
24/10/2024 16:53

Desentranhado o documento
24/10/2024 16:53

Cancelada a movimentação processual
29/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 18:02

Expedição de intimação.
23/09/2024 14:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
09/09/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/08/2024 10:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 08:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 08:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/08/2024 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 10:57

Juntada de manifestação
30/04/2024 13:44

Conclusos para o relator
30/04/2024 13:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
29/04/2024 10:04

Juntada de certidão
26/04/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 15:38

Expedição de intimação.
11/04/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:54

Conclusos para o Relator
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo de AQUILES NOGUEIRA LIMA em 24/01/2024 23:59.
30/12/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:03

Expedição de intimação.
20/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:19

Recurso Extraordinário não admitido
30/10/2023 09:51

Conclusos para o Relator
30/10/2023 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2023 21:47

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
02/06/2023 08:58

Juntada de certidão
28/03/2023 00:09

Decorrido prazo de AQUILES NOGUEIRA LIMA em 27/03/2023 23:59.
08/03/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 09:33

Expedição de intimação.
23/02/2023 09:33

Expedição de intimação.
20/01/2023 14:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
18/10/2022 09:21

Conclusos para o relator
18/10/2022 09:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/10/2022 09:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
18/10/2022 08:39

Juntada de certidão
18/10/2022 08:36

Juntada de certidão
17/08/2022 13:24

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 00:26

Decorrido prazo de AQUILES NOGUEIRA LIMA em 11/07/2022 23:59.
08/06/2022 11:54

Expedição de intimação.
08/06/2022 11:54

Expedição de intimação.
08/06/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 22:09

Conhecido o recurso de AQUILES NOGUEIRA LIMA - CPF: *50.***.*05-00 (APELANTE) e provido
07/06/2022 08:42

Juntada de Petição de certidão
06/06/2022 12:32

Desentranhado o documento
06/06/2022 12:32

Cancelada a movimentação processual
05/06/2022 22:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2022 15:31

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 10:58

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
18/05/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/05/2022 09:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2022 09:26

Juntada de certidão
13/05/2022 09:24

Desentranhado o documento
13/05/2022 09:24

Cancelada a movimentação processual
04/05/2022 18:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2022 14:58

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2021 16:07

Deliberado em Sessão - Retirado
17/12/2021 15:26

Juntada de Petição de certidão
13/12/2021 11:14

Juntada de decisão monocrática segundo grau
03/12/2021 11:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/12/2021 09:48

Deliberado em Sessão - Adiado
02/12/2021 09:34

Juntada de Petição de certidão
30/11/2021 12:54

Desentranhado o documento
30/11/2021 12:54

Cancelada a movimentação processual
22/11/2021 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 09:36

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2021 09:13

Deliberado em Sessão - Retirado
01/10/2021 09:04

Juntada de Petição de certidão
30/09/2021 20:32

Juntada de despacho
23/09/2021 21:54

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
15/09/2021 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2021 11:02

Conclusos para o Relator
14/05/2021 08:31

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2021 22:57

Expedição de notificação.
27/08/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 08:20

Conclusos para o Relator
08/07/2020 02:34

Decorrido prazo de AQUILES NOGUEIRA LIMA em 27/05/2020 23:59:59.
28/03/2020 12:10

Expedição de intimação.
05/03/2020 00:01

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA em 04/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 10:54

Juntada de Petição de petição inicial
21/02/2020 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2020 12:45

Juntada de Petição de diligência
20/02/2020 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2020 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2020 15:45

Expedição de Mandado.
19/02/2020 13:33

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
13/02/2020 10:34

Conclusos para o Relator
11/02/2020 23:05

Decorrido prazo de AQUILES NOGUEIRA LIMA em 10/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 16:16

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2020 23:00

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 18:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2019 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2019 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2019 23:29

Juntada de Petição de diligência
13/12/2019 18:07

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 18:03

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2019 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2019 14:11

Expedição de Mandado.
12/12/2019 14:09

Expedição de intimação.
12/12/2019 14:09

Expedição de intimação.
12/12/2019 12:12

Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2019 09:10

Conclusos para o Relator
02/12/2019 11:03

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2019 23:00

Decorrido prazo de AQUILES NOGUEIRA LIMA em 22/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 00:01

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA em 12/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2019 06:54

Juntada de Petição de diligência
24/10/2019 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2019 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2019 14:24

Expedição de Mandado.
21/10/2019 14:24

Expedição de intimação.
21/10/2019 14:24

Expedição de intimação.
26/09/2019 14:51

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2019 12:19

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2019 09:43

Conclusos para o relator
08/08/2019 09:43

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento
08/08/2019 09:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO vindo do(a) Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
02/07/2019 22:16

Determinado o cancelamento da distribuição
26/06/2019 15:35

Recebidos os autos
26/06/2019 15:35

Conclusos para Conferência Inicial
26/06/2019 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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