TJPI - 0807688-38.2021.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME RODRIGUES TUPINAMBA

CPF *51.***.*35-51

Advogados

TARCISIO ANGELO ROCHA TAVARES

CPF *53.***.*21-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IZABEL MARIA LOPES DO NASCIMENTO PIRES

CPF *89.***.*46-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2024 17:49

    Arquivado Definitivamente

  • 12/10/2024 17:49

    Baixa Definitiva

  • 12/10/2024 17:49

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2024 03:30

    Decorrido prazo de GUILHERME RODRIGUES TUPINAMBA em 26/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2024 00:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 08:15

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 08:15

    Juntada de Petição de decisão

  • 26/05/2023 12:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 26/05/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 01:13

    Decorrido prazo de GUILHERME RODRIGUES TUPINAMBA em 03/04/2023 23:59.

  • 02/03/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 20:17

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 01:14

    Decorrido prazo de GUILHERME RODRIGUES TUPINAMBA em 07/11/2022 23:59.

  • 30/09/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 12:09

    Concedida a Segurança a G. R. T. - CPF: *51.***.*35-51 (IMPETRANTE)

  • 05/09/2022 21:46

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2022 21:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2022 01:58

    Decorrido prazo de GUILHERME RODRIGUES TUPINAMBA em 26/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 10:54

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2022 10:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/05/2022 10:54

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 11:13

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 05:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 16:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2021 01:59

    Decorrido prazo de DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 26/07/2021 23:59.

  • 12/07/2021 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 14:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2021 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2021 02:57

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2021 02:56

    Juntada de mandado

  • 05/07/2021 15:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/06/2021 02:26

    Decorrido prazo de GUILHERME RODRIGUES TUPINAMBA em 15/06/2021 23:59.

  • 18/05/2021 01:06

    Decorrido prazo de GUILHERME RODRIGUES TUPINAMBA em 17/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 11:35

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/04/2021 15:40

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 15:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 12:29

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 08/03/2021 08:47

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 08:46

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 08:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/03/2021 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 11:49

    Declarada incompetência

  • 05/03/2021 10:18

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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