TJPI - 0807572-32.2021.8.18.0140

05/03/2025 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/02/2025 06:01

Juntada de Petição de petição nº 111829/2025

14/02/2025 03:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 03:18

Protocolizada Petição 111829/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

11/02/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 10/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 18725/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 846.

24/01/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/01/2025 Petição Nº 18725/2025 -

23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 09:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 18725/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

22/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 18725/2025 - AgRg

21/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0018725 - AgRg no AREsp 2814150 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/01/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 18725/2025

13/01/2025 11:55

Protocolizada Petição 18725/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/01/2025

09/01/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14524/2025

09/01/2025 20:01

Protocolizada Petição 14524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO MEDEIROS SANTOS

12/12/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ