02/06/2025 11:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/06/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
02/06/2025 10:19

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:36

Recebidos os autos
27/03/2025 10:35

Juntada de decisão de corte superior
24/03/2025 11:47

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 16:13

Baixa Definitiva
25/02/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:12

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 17:18

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:33

Recurso Especial não admitido
22/11/2024 15:56

Recebidos os autos
22/11/2024 15:56

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
13/11/2024 09:28

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:03

Expedição de intimação.
30/10/2024 19:03

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:48

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/09/2024 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
06/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 15:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 14:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2024 14:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
29/08/2024 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 16:12

Conclusos para o Relator
08/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 08:39

Expedição de intimação.
02/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:27

Conclusos para o Relator
11/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2024 12:59

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:17

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
25/06/2024 08:08

Conhecido o recurso de CLAYTON SOARES DE SOUZA - CPF: *39.***.*85-81 (APELANTE) e provido
24/06/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/06/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/06/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2024 14:44

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27/05/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:14

Conclusos para despacho
25/05/2024 07:01

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
15/04/2024 15:34

Conclusos para o Relator
08/04/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 22:00

Expedição de intimação.
01/04/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:51

Conclusos para o Relator
02/02/2024 08:54

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 08:36

Expedição de notificação.
18/12/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:22

Conclusos para o relator
21/11/2023 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/11/2023 17:51

Juntada de Certidão
18/11/2023 10:45

Determinação de redistribuição por prevenção
06/11/2023 13:07

Recebidos os autos
06/11/2023 13:06

Conclusos para Conferência Inicial
06/11/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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