29/11/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 15:04

Baixa Definitiva
29/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024
29/11/2024 15:03

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:10

Juntada de petição
22/11/2024 03:57

Decorrido prazo de DENILIA CARVALHO DE MENESES em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:57

Decorrido prazo de REGINA LUCIA CHAVES DE FREITAS LIMA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:57

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUANIERI LIMA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:57

Decorrido prazo de NATALIA FREITAS LIMA CHAGAS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:42

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:08

Decorrido prazo de EMILIO CESAR RODRIGUES CHAGAS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:08

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUANIERI LIMA JUNIOR em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:15

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 10:14

Juntada de petição
17/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:31

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido
15/10/2024 17:43

Juntada de petição
15/10/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 10:21

Juntada de manifestação
18/09/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2024.
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/09/2024 12:42

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2024 09:15

Recebidos os autos
13/05/2024 09:15

Conclusos para Conferência Inicial
13/05/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#260 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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