03/06/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:40

Baixa Definitiva
03/06/2025 14:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
03/06/2025 14:40

Transitado em Julgado em 30/05/2025
03/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/06/2025 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES em 29/05/2025 23:59.
29/04/2025 01:23

Decorrido prazo de MARIA BORGES LEAL RODRIGUES em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:13

Expedição de intimação.
22/03/2025 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 13:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 10:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 09:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/02/2025 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA BORGES LEAL RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA BORGES LEAL RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA BORGES LEAL RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
10/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:10

Conclusos para o Relator
01/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES em 31/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA BORGES LEAL RODRIGUES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA BORGES LEAL RODRIGUES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA BORGES LEAL RODRIGUES em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 20:37

Juntada de petição
08/09/2024 16:56

Expedição de intimação.
08/09/2024 16:56

Expedição de intimação.
08/09/2024 11:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES - CNPJ: 06.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 08:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 14:50

Conclusos para o relator
13/08/2024 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
06/08/2024 13:02

Determinado o cancelamento da distribuição
12/06/2024 13:17

Recebidos os autos
12/06/2024 13:17

Conclusos para Conferência Inicial
12/06/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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