21/03/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 11:23

Baixa Definitiva
21/03/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/03/2025 11:22

Transitado em Julgado em 25/10/2024
21/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:08

Juntada de Petição de carta
21/03/2025 11:07

Juntada de Petição de certidão
10/01/2025 17:16

Juntada de manifestação
25/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JAIR RIBEIRO DA ROCHA em 03/10/2024 23:59.
02/09/2024 13:45

Expedição de intimação.
02/09/2024 13:45

Expedição de intimação.
02/09/2024 10:37

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
29/08/2024 08:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZ - CNPJ: 06.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/08/2024 11:22

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:58

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
01/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 23/04/2024 23:59.
15/04/2024 12:55

Conclusos para o Relator
15/04/2024 11:55

Recebidos os autos do CEJUSC
15/04/2024 11:55

Recebidos os autos do CEJUSC
15/04/2024 11:55

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2024 10:00 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
15/04/2024 09:38

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
14/04/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:09

Decorrido prazo de JAIR RIBEIRO DA ROCHA em 02/04/2024 23:59.
23/03/2024 13:52

Juntada de entregue (ecarta)
23/03/2024 13:49

Juntada de entregue (ecarta)
19/03/2024 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:26

Decorrido prazo de JAIR RIBEIRO DA ROCHA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:26

Decorrido prazo de RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:26

Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:25

Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 18/03/2024 23:59.
28/02/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:19

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:19

Audiência Conciliação designada para 15/04/2024 10:00 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
27/02/2024 13:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:28

Conclusos para o Relator
16/09/2023 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:17

Decorrido prazo de JAIR RIBEIRO DA ROCHA em 23/08/2023 23:59.
24/07/2023 12:44

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:25

Conclusos para o relator
23/03/2023 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2023 13:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
23/03/2023 12:41

Determinado o cancelamento da distribuição
23/03/2023 12:41

Determinada a redistribuição dos autos
13/03/2023 08:55

Recebidos os autos
13/03/2023 08:55

Conclusos para Conferência Inicial
13/03/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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